O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta terça-feira (12/08/2025), a suspensão do contrato mantido com o Banco Agibank S.A., instituição que atuava no repasse de benefícios previdenciários.
De acordo com o órgão, a decisão ocorreu após a identificação de condutas consideradas graves violações contratuais, que estariam prejudicando diretamente os segurados no acesso aos serviços do INSS.
Entre as irregularidades relatadas, beneficiários denunciaram que o aplicativo do Agibank, ao ser instalado, desviava chamadas destinadas à Central 135 — principal canal oficial de atendimento do Instituto. Esse bloqueio teria impedido usuários de obter informações sobre benefícios, registrar reclamações ou solicitar devolução de descontos feitos de maneira indevida.
O INSS também informou que recebeu relatos de recusa sem justificativa de pedidos de portabilidade, retenção indevida de valores e até convocação de clientes a comparecerem em agências do banco sob o pretexto de tratar de descontos de associações ou de receber valores de volta.
Na avaliação do Instituto, essas práticas comprometem a relação de confiança entre segurados e Estado, configurando infração gravíssima.
“Nenhuma instituição financeira está autorizada a servir como intermediária ou substituir os canais oficiais de atendimento do INSS”, destacou o órgão em nota.
Apesar do rompimento contratual, o INSS garantiu que os pagamentos de benefícios já vinculados ao Agibank seguem ocorrendo normalmente. Apenas aqueles que tiveram pedidos de portabilidade negados deverão registrar reclamação na Ouvidoria.
Posição do Agibank
Em comunicado oficial, o Agibank negou qualquer interceptação ou bloqueio de chamadas à Central 135. Segundo a instituição, o que ocorreu foi um redirecionamento do usuário para o aplicativo Meu INSS, procedimento que teria, inclusive, a chancela do próprio Instituto.
O banco ainda afirmou que não tem ligação com descontos feitos por associações e que não convocou clientes de forma individual para comparecimento às lojas.
“As comunicações enviadas tiveram caráter informativo, atingiram menos de 1% da base de clientes e foram imediatamente suspensas após orientação do INSS”, declarou a instituição.
A empresa também negou a retenção de pedidos de portabilidade, ressaltando que essa alteração é de responsabilidade exclusiva do beneficiário, podendo ser feita tanto pelo sistema do INSS quanto pela instituição de destino.
Por fim, o Agibank reforçou que está à disposição para colaborar com o Instituto e restabelecer integralmente a parceria operacional.