O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (9) a fase final do julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados aos atos contra a democracia.
Votação começa com Alexandre de Moraes
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se pronunciar, apresentando sua análise dos fatos e registrando o voto inicial. Na sequência, os demais ministros da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, darão seus votos, em ordem de antiguidade.
Possíveis desfechos
Para que haja condenação, é necessária maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Caso isso aconteça, na sexta-feira os ministros devem discutir a definição das penas.
A decisão não levará à prisão imediata: a defesa ainda pode recorrer por meio de embargos de declaração ou embargos infringentes, que podem levar a matéria ao plenário do STF, composto por 11 ministros. Esse processo pode prolongar o desfecho por semanas ou até meses.
Quem mais é réu no processo
Além de Bolsonaro, também são julgados nomes de peso do governo anterior, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O que pode acontecer
Mesmo que algum ministro peça vista (mais prazo para análise), os demais ainda poderão votar. Isso garante que o julgamento avance, ainda que parte dele seja retomada posteriormente.
A expectativa é que até o fim da semana o tribunal já tenha uma definição clara sobre o caso.