O aumento do salário mínimo em 2023 trouxe consigo o reajuste de diversos benefícios e contribuições previdenciárias no Brasil. A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo subiu de R$ 1.212 para R$ 1.320, um aumento de 8,9% e o primeiro ganho real (acima da inflação) desde 2019.
Entre os benefícios afetados pelo aumento do salário mínimo estão aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) equivalentes ao piso previdenciário nacional, o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep. Outros benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas de baixa renda como idosos sem aposentadoria e pessoas com deficiência, também foram reajustados. Contribuições previdenciárias como as do INSS e dos microempreendedores individuais (MEI) também têm o mínimo como base de cálculo e, portanto, foram impactadas pelo aumento.
Para segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo, o valor do benefício costuma ser corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem ganho real. No entanto, o indicador de 2022, que definirá o reajuste para esses casos, ainda não foi divulgado.
O projeto de Orçamento de 2022, enviado pelo ex presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional, havia proposto um aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302, corrigido apenas pelo INPC. No entanto, durante a tramitação do Orçamento, deputados federais e senadores elevaram o valor para os R$ 1.320 atuais. Com a inflação fechando abaixo do esperado, o ganho real do mínimo deve ser de 2,7%.
Os benefícios reajustados pelo aumento do salário mínimo em 2023 são importantes para garantir um padrão mínimo de vida e proteção social para muitas pessoas no Brasil. Por isso, é importante ficar atento às datas de pagamento e aos novos valores para não perder os benefícios. É recomendável verificar com o INSS ou outras instituições responsáveis pelos benefícios os novos valores e como eles serão creditados. É também importante se informar sobre os requisitos e documentação necessária para manter o direito aos benefícios, como por exemplo, a obrigatoriedade de manter o cadastro atualizado e de apresentar comprovantes de renda. Mantendo-se atualizado e cumprindo os requisitos, é possível garantir o acesso a esses benefícios e usufruir dos reajustes pelo aumento do salário mínimo em 2023.